O governo Lula cedeu um imóvel avaliado em R$ 8 milhões, no Distrito Federal, para a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado. A área, de 2.5 mil km², localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (Saan), pertencia à União.
Mas, nesta sexta-feira (22/12), a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), assinou o termo de cessão do imóvel. Cerca de 120 famílias ocupam o terreno há 23 anos, mas não tinham a situação do local regularizada.
A assinatura faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União, liderado pela da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do MGI. A pasta adiantou que o programa será formalizado no início de 2024, por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Acabamos com a lógica de vender tudo e passamos a trabalhar na elaboração de um grande programa de democratização dos imóveis da União. Vamos trabalhar juntos, para que o patrimônio seja destinado à política socioambiental, prioritariamente para habitação, regularização fundiária e projetos pactuados com estados e municípios, no âmbito do PAC”, afirmou a ministra Esther Dweck.