Escolas do DF terão exame de DNA para teste de paternidade. Entenda

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai disponibilizar atendimento em escolas públicas do Distrito Federal. Uma carreta vai passar pelos colégios levando conhecimento sobre os direitos e também fará exames de DNA para reconhecimento de paternidade dos alunos. As informações são do defensor público-geral, Celestino Chupel, ao Metrópoles Entrevista.

“Estamos fazendo um convênio com a Secretaria de Educação e essa caminhada vai visitar todas as escolas públicas do Distrito Federal”, declarou Chupel. A expectativa da defensoria é que seja assinado até o fim de abril. Ainda não tem cronograma definindo as primeiras escolas.

Assista a entrevista:

“Nesse atendimento às escolas, levaremos inclusive uma subsecretaria da ciência psicossocial. Essa subsecretaria vai fazer atendimento tanto jurídico como psicológico e de outras áreas que se façam necessárias para atender melhor as crianças”, completou Chupel.

O defensor-geral foi reconduzido ao cargo, em 10 de abril, para cumprir o biênio 2024-2046. Chupel já foi coordenador do Núcleo de Saúde e do Núcleo de Atendimentos Iniciais. Na entrevista, o defensor destacou os trabalhos mutirões que têm descentralizado o serviço da instituição.

“Faz com que a Defensoria saísse do seu quadradinho, dentro dos fóruns ou dentro dos núcleos, para ir de encontro à população e realmente fazer com que a Defensoria cumpra o seu papel profissional, que é dar assistência jurídica plenamente às pessoas mais vulneráveis”, destacou.

Em março, a Defensoria inaugurou a nova unidade móvel de atendimento itinerante voltada para atendimentos de pessoas ao sistema prisional. O mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama, fez 62 atendimentos.

“A carreta se fez necessária em razão das dificuldades que nós tínhamos para atender os presos em sua plenitude”, destacou. ” Nós tínhamos que dividir os espaços com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Só que nós temos uma demanda processual muito grande no atendimento penitenciário, tanto no provisório quanto no definitivo, no cumprimento de pena”, completou.

A instituição conta com 259 defensores e a defensoria pode ser acionada a qualquer momento pelo WhatsApp, no número (61) 99359-0015. Também é possível ligar para a Defensoria Pública pela Central de Relacionamento ao Cidadão no número 129.

Leia transcrição de entrevista:

Repórter: Olá, sejam bem-vindos a mais um Metrópoles Entrevista. Meu nome é Jade Abreu e hoje vamos conversar com o Defensor Público Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel. Há 20 anos atuando na Defensoria Pública, Chupel já foi coordenador do Núcleo de Saúde e do Núcleo de Atendimentos Iniciais. Em abril, Chupel foi reconduzido ao cargo de Defensor-Geral para o biênio 2024-2026. Gostaria de saber com o senhor como, como avalia a primeira gestão e o que deve fazer nesse novo período no cargo.

Chupel: Eu me candidatei ao cargo de fala geral em razão dos rumos que a Defensoria Pública estava se direcionando e eu tinha a preocupação de fazer com que a Defensoria Pública fosse de encontro ao cidadão e não o que fosse procurado pela população vulnerável dentro dos fóruns ou nos núcleos. E é por isso que a gente entrou nessa gestão para fazer com que a Defensoria chegasse a pessoa mais vulnerável, num local mais distante. E assim que a gente assumiu a gestão, eu e minha equipe nós colocamos fazer o trabalho itinerante.

Repórter: Então o senhor avalia que foi cumprida essa forma de acessar mais fácil a população?

Chupel: Foi cumprido plenamente. Hoje eu consigo chegar em todas as comunidades do Distrito Federal, sejam por intermédio das carretas que a gente utiliza, seja por intermédio de vans. Mas a gente chega à população mais vulnerável. Inclusive, muitas dessas pessoas não sabem nem os direitos que possuem. E é esse o motivo da Defensoria ter que ir ao encontro dessas pessoas.

Repórter: Recentemente, inclusive, a Defensoria Pública anunciou a nova unidade móvel para atendimento da população carcerária. Gostaria de saber se já está funcionando, como é que a gente avalia e como vai funcionar esse trabalho.

Chupel: Ao assumir a gestão, nós tínhamos apenas uma carreta. Nós ficamos dividindo esse trabalho com o atendimento penitenciário, com a carreta e com os mutirões de atendimento jurídico às comunidades. Hoje, eu posso ver que nós temos três carretas que chegaram à Defensoria, duas novas, inclusive mais modernas, com acesso mais facilitado. E essas carretas vão ser utilizadas. Uma, não exclusivamente, mas prioritariamente para atendimento penitenciário, tanto na penitenciária feminina como nas masculina, mas também nos mutirões quando necessário. E outra carreta é para nós buscarmos as escolas públicas para levar o conhecer direito as escolas e levar os exames e atendimento às famílias carentes dessas comunidades distantes, principalmente escolas públicas.

Repórter: Poderia detalhar um pouco melhor essa questão das escolas públicas?

Chupel: Nós estamos iniciando esse processo agora. Nós estamos fazendo um convênio com a Secretaria de Educação e essa caminhada vai visitar todas as escolas públicas do Distrito Federal. E nesse movimento da Defensoria com os professores, nós vamos levar tanto conhecimento do projeto “Conhecer Direitos” aos educandos, aos alunos da escola pública, mas também o exame de DNA às crianças que não possuem o pai registrado na certidão de nascimento e também o conhecimento para essas crianças a respeitar mais as mulheres e as suas coleguinhas para nós chegarmos a um tempo em que não haja violência contra as mulheres na nossa sociedade

Repórter: Já existe um cronograma para ela nas carreta?

Chupel: A carreta já chegou e nós estamos finalizando. Acredito que até o dia 29 de abril o governador assine um decreto estabelecendo esse convênio.

Repórter: A previsão é ainda este mês?

Chupel: E se Deus quiser, esse mês, neste mandato.

Repórter: E há previsão também para quais escolas? Como é feita a prioridade?

Chupel: Não vamos visitar as escolas públicas. Nós vamos ter uma equipe que faz esse planejamento para visitar as escolas e outra equipe que vai fazer o atendimento. E nesse atendimento às escolas, levaremos inclusive uma subsecretaria da ciência psicossocial. Essa subsecretaria vai fazer atendimento tanto jurídico como psicológico e de outras áreas que se façam necessárias para atender melhor as crianças.

Repórter: Em relação aos atendimentos específicos à população carcerária, como é que a Defensoria percebeu que era uma lacuna, que existia um vácuo para essa população e decidiu focar?

Chupel: A carreta se fez necessária em razão das dificuldades que nós tínhamos para atender os presos em sua plenitude. Nós tínhamos que dividir os espaços com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Só que nós temos uma demanda processual muito grande no atendimento penitenciário, tanto no provisório quanto no definitivo, no cumprimento de pena. E para atender essa demanda, nós precisamos levar uma estrutura para dentro das penitenciárias. As carretas foram um instrumento utilizado para poder atender todos os presos em menos tempo possível. É claro que existe um planejamento agora de construção de uma Defensoria dentro da penitenciária. Só que isso ainda está em processo de licitação.

Repórter: Em fase inicial ainda.

Chupel: Exato.

Repórter: A Defensoria tem focado bastante em mutirões, unidades móveis, um pouco do que a gente estava conversando agora. Em sua opinião, como essa política faz diferença para a população?

Chupel: Quando você atende as pessoas mais vulneráveis, mais simples, você descobre muitas vezes que elas não têm acesso ao celular ou então não sabem mexer com os equipamentos. Muitas vezes essa população não procura a Defensoria, mesmo tendo seus direitos violados e muitas vezes porque nem sabem que possuem tal direito. Um exemplo é a conta social. Essas pessoas para ter o benefício social tem que fazer o cadastramento no CRAS [Centro de Referência da Assistência Social] e fazer um requerimento junto a… esqueci o nome da empresa.

Repórter: Neoenergia?

Chupel: Na Neoenergia. Então faz-se necessário o atendimento da Defensoria para levar esse conhecimento para as comunidades. O CRAS acompanha a Defensoria. Nós fazemos cadastramento no CRAS e ao mesmo tempo já faz um requerimento e já sai com a conta social. Então faz-se necessário nós irmos de encontro à população mais vulnerável exatamente para que ela tenha seus direitos respeitados.

Repórter: É uma espécie de busca ativa da Defensoria?

Chupel: Exatamente. Faz com que a Defensoria saísse do seu quadradinho, dentro dos fóruns ou dentro dos núcleos, para ir de encontro à população e realmente fazer com que a Defensoria cumpra o seu papel profissional, que é dar assistência jurídica plenamente às pessoas mais vulneráveis.

Repórter: E é por isso que eu, Senhor, no início da nossa entrevista, ressaltou que agora chega a todas as regiões administrativas?

Chupel: Exatamente, mas não chega. Em todas as regiões administrativas. Nós temos três unidades móveis de atendimento que a Vila Carretas, que são unidades que têm potencial para atender muitas pessoas, mas também temos utilizado as vans para procurar algumas comunidades em que esses equipamentos não entram.

Repórter: Então, aproveitando também o seu passado no núcleo de saúde, hoje estamos vendo um caos na saúde do DF. No fim de semana, a gente publicou reportagens informando que 41 crianças e aí a maioria, se eu não me engano 29, tinham menos de 1 ano e estavam na fila para uma tia pediátrica. Os pais mandando mensagem pra gente, desesperados, pedindo ajuda. A Defensoria está atenta a essa situação?

Chupel: olha, infelizmente esses problemas dias estão se arrastando por muitos governos. Nós atendemos não só a população do Distrito Federal, mas do Entorno. Então, realmente a estrutura da saúde pública no Distrito Federal ainda não conseguiu abarcar essas pessoas todas ao mesmo tempo. Só que esse sofrimento que a gente leva às famílias por falta de atendimento médico adequado, realmente faz com que nos sintamos meio realmente tristes, para não dizer para usar outro termo. Mas eu acredito que o governo do Estado está tomando as providências. Já entramos várias vezes em contato com a Secretaria de Saúde e também já tem algumas ações civis públicas para corrigir esses problemas da saúde, principalmente quanto às crianças.

Repórter: Isso que eu queria saber quantas ações civis públicas já foram ajuizadas pela Defensoria?

Chupel: Número exato, eu não tenho. Mas eu sei que na saúde é uma quantidade enorme de ações civis públicas. Muitas delas já tiveram efetividade. Realmente, o governo procurou dar cumprimento à decisão, mas tem algumas que, infelizmente, a estrutura necessária é um pouco mais difícil. As UTIs é um caso disso, apesar de já ter aumentado muito o número de hotéis na rede pública do Distrito Federal, ainda assim se faz necessário um número maior.

Repórter: Os pais reclamam muito disso e todos eles que conseguiram, falando com a gente, foi após tanta pressão em reportagem e também quando entram com processos, que garantiram liminares para para seus filhos. Essa tem sido a política adequada para os pais? Eles devem realmente procurar a Defensoria?

Chupel: Quando você tem um familiar, não só criança, como familiar, que necessita de um tratamento médico e não conseguiu na rede pública, você deve procurar a Defensoria Pública o mais rápido possível. Infelizmente, a tônica não deixa de ser uma uma regra de você ter necessidade de procurar, de responder para garantir alguns direitos. Infelizmente, o ideal seria que quando a família está passando por esse momento tão triste, tão difícil, não houvesse a necessidade de correr atrás do tratamento.

Mas se o tratamento não for disponibilizado, deve procurar a Defensoria Pública sim. A Defensoria Pública tem uma estrutura montada não só no Nuclão, ao do HRAN [Hospital Regional da Asa Norte], mas também no plantão à noite. Inclusive no plantão, você não precisa nem se deslocar ao local para fazer esses pedidos de urgência. Você pode fazer pelo WhatsApp, que é 61 9359-0015. Manda um WhatsApp e o defensor do plantão já atende imediatamente, já pega as informações, pega os documentos e entra com ação no plantão diretamente. Mas infelizmente muitas famílias só conseguem acesso ao tratamento mediante demanda judicial, o que é triste porque a população não deveria estar passando por isso, concorda?

Repórter: Inclusive a resposta da Secretaria de Saúde à nossa demanda em relação a isso é a prioridade para casos graves e casos que foram judicializados. Então a gente vê que é basicamente entrar na justiça.

Chupel: Infelizmente, nós somos instrumentos para buscar esse direito de uma maneira diferente daquela que deveria ser o normal. Ou seja, as pessoas, ao procurar o hospital, deveriam receber o tratamento, mas infelizmente ainda não é possível do Distrito Federal. E não é só no Distrito Federal. Essa realidade no Brasil todo.

Repórter: Então eu gostaria de aproveitar esse finalzinho. A gente já está quase concluindo nossa entrevista para que o senhor explicasse à população como podem fazer para ter acesso ao trabalho da Defensoria, quem tem direito onde buscar o seu como está agora do WhatsApp, qual o documento leva.

Chupel: As pessoas que necessitarem de tratamento de saúde devem procurar o núcleo da saúde que fica ao lado do HRAN ou então o núcleo do plantão, dependendo do horário. Nos finais de semana, é a partir das 18h, podem procurar pelo telefone 61 9359-0015 o que ela deve ter disponível para procurar a saúde, o relatório médico e os documentos pessoais , apenas isso.

Repórter: Em relação aos outros serviços da Defensoria, em que Defensoria atua? Quais são as outras áreas que as pessoas podem buscar que às vezes não têm conhecimento?

Chupel: As pessoas que tiverem necessidade de procurar a Defensoria podem utilizar o núcleo que se situa na antiga Vara da Infância Juventude, na 909 Norte. Nós estamos atendendo ali 60% da população do Distrito Federal, com as demandas iniciais. Ela está preparada tanto para fazer mediação, conciliação e, quando não for possível, damos entrada na demanda judicial. Em um ano de funcionamento da Subsecretaria de Mediação, nós conseguimos reduzir nas ações de família mais de 8,5 mil processos. Além dos processos que judicializamos contra a Fazenda Pública, reduzimos na média 70%. Então nós estamos reduzindo a judicialização e, ao mesmo tempo, garantindo maior eficiência e eficácia no serviço da Defensoria. Nós conseguimos resolver o problema das pessoas de uma maneira mais célere e efetiva.

Repórter: Pode dar um exemplo? Porque é mais célere, porque é mais efetivo?

Chupel: Um exemplo simples: um casal que quer fazer o divórcio vai procurar o núcleo da 909 Norte. Nós vamos solicitar documentação, vamos chamar o outro cônjuge, vamos fazer um acordo entre eles e vamos homologar judicialmente de uma maneira bem rápida. Inclusive, ganhamos o selo de eficiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em razão de termos conseguido reduzir a judicialização em grande número, reduzindo assim a quantidade de processos que tramitam perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Repórter: Quantos defensores temos hoje?

Chupel: Nós temos hoje em atividade 259 defensores públicos.

Repórter: É pouco? É suficiente? Precisaria de mais concurso.

Chupel: Nós temos defensores aptos a assumir o cargo. Se conseguirmos recursos para nomear outros defensores. Essa demanda já foi levada ao Governo do Distrito Federal e possivelmente ele deve liberar alguns alguns cargos para serem criados e nomeados, não só de defensores, mas também de servidores.

Repórter: Perfeito, doutor! O senhor gostaria de acrescentar alguma coisa, uma informação?

Chupel: Eu quero dizer apenas para as pessoas que necessitam da Defensoria Pública, que devem procurar a Defensoria, devem procurar que nós estamos lá para atendê-las. Nós temos a obrigação de acolher e de resolver os problemas de que vocês trouxerem para a gente. Nós existimos exatamente para atendê-los.

Repórter: Perfeito! Muito obrigada. Estamos encerrando agora a entrevista. Eu gostaria de agradecer ao senhor pelo seu tempo, pelas explicações e também, claro, agradecer a você que nos assistiu e até a próxima.