Um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta terça-feira (3/6), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), quer afastar das salas de aula da capital da República professores que “veiculem conteúdos ou realizem atividades que possam estar em conflito com convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.
De autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o PL determina que seja apresentado aos responsáveis pelos alunos, sempre que solicitado, “material informativo que possibilite o conhecimento dos temas ministrados e dos enfoques adotados” em sala de aula.
No caso de “comprovada tentativa de cooptação política, ideológica ou partidária, o afastamento do docente se dará na forma da legislação em vigor, respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa”.
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Constrangimento
De acordo com Daniel de Castro, a proposta busca “coibir práticas que possam configurar constrangimento, discriminação ou retaliação a estudantes que expressem convicções contrárias às defendidas em sala de aula”.
“Especialmente quando ligadas a temas sensíveis como política, religião, costumes e família. Tais episódios, infelizmente, têm se tornado recorrentes e gerado sensação de insegurança e exclusão entre alunos que se sentem impedidos de manifestar suas opiniões por receio de represálias acadêmicas ou sociais”, disse o parlamentar.
O PL ainda será analisado pelas comissões e Plenário da CLDF.