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Deputado do PL reassume e petista perde a vaga

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta sexta-feira (3), o afastamento do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) e a volta do mandato do parlamentar Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março por abuso de poder econômico. A medida tomada por Lira é consequência de decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, após suspender a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), o magistrado fez o mesmo com Valdevan. Nos dois casos, Nunes Marques contrariou parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cassação de Valdevan havia sido determinada, em 17 de março, após uma investigação que apontou captação irregular de recursos na campanha de 2018. Conforme a apuração, sergipanos foram coagidos a forjar doações para o deputado.

Naquele intervalo da campanha eleitoral, foram enviadas dezenas de transferências no valor de R$ 1.050 para o então candidato. A partir disso, os órgãos fiscalizadores suspeitaram da movimentação e conseguiram atestar casos de fraude.

Na decisão judicial, o ministro do STF, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), argumentou que Valdevan não teve a oportunidade de ter acesso ao recurso contra o julgamento – já que o acórdão ainda não foi publicado. Tanto o deputado federal quanto Francischini são apoiadores de Bolsonaro.

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