O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta, pela terceira vez, o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre suposta omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O novo aviso de que o tema foi retirado da pauta da Primeira Turma do Supremo foi publicado nesta quinta-feira (7/8).
Na quarta (6/8), o Supremo chegou a publicar a retirada de pauta, mas apagou horas depois.
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Em junho, o julgamento chegou a ser retirado de pauta uma vez e foi remarcado para começar nesta sexta-feira (8/8).
São réus nesse processo:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF,
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF,
- Coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações,
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra,
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos,
- Major Flávio Silvestre de Alencar,
- Tenente Rafael Pereira Martins.
Denúncia da PGR
Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2024, Moraes disse que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes federais.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes.
Na denúncia, a PGR destacou que havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias golpistas e conspiratórias sobre fraudes eleitorais”.