A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a pegar um empréstimo de 50 milhões de euros – equivalente a R$ 264 milhões – junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão.
O texto, votado nessa terça-feira (24/10), prevê que a quantia milionária seja aplicada na ampliação, melhoria e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da capital federal.
Aprovada com apoio da oposição, a proposição autoriza o Governo do DF “a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para a operação de crédito externo a ser realizada pela Caesb”.
De acordo com a proposição, os recursos serão usados no âmbito do Programa de Aproveitamento de Biogás, Eficiência Energética, Redução de Perdas e Otimização de unidades operacionais da Caesb/Resiliência Climática em Cidades (setor de água).
Com o empréstimo, a ideia é implementar um conjunto de ações para promover o aumento da capacidade de tratamento de esgotos e melhoria da eficiência energética em Estações de Tratamento de Esgotos.
A Caesb também deverá investir na redução de perdas no Sistema de Abastecimento de Água e redução dos custos com energia elétrica na companhia, no contexto de proteção do meio ambiente e combate às mudanças climáticas.
Além disso, “pretende-se contribuir com a meta de redução de gases de efeito estufa definidas pelo Governo Brasileiro, bem como para honrar os compromissos assumidos pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26)”, segundo a justificativa do projeto.