O projeto que pretende criar uma linha férrea que liga Santa Maria, no Distrito Federal, ao Espírito Santo, aguarda autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para dar andamento à construção da linha. O órgão vai avaliar a viabilidade ambiental da obra.
O empreendimento faz parte do programa federal Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional por meio da iniciativa privada. A estrada, que ligará o DF ao litoral, recebeu o nome de Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek e ficou a cargo da empresa Petrocity.
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A autorização para a empresa dar andamento ao projeto foi assinada em 2021. Atualmente, o processo se encontra em fase inicial de tramitação no Ibama.
O Termo de Referência para a elaboração dos estudos ambientais foi emitido e, agora, a autarquia aguarda a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo empreendedor, para dar continuidade às análises relacionadas à viabilidade ambiental do projeto.
Detalhes
- A Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek ligará o DF à Barra de São Francisco, no Espírito Santo
- A previsão inicial é de que tenha 1,1 mil km de extensão;
- O custo do investimento deve ser de R$ 14,22 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
Como funciona o projeto
A outorga por autorização é um procedimento considerado mais rápido e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão.
Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.