Considerado o atual padrinho político do Guará, o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos) será substituído a partir da próxima semana pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg na Câmara dos Deputados, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE DF) ser acionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para promover a troca.
A diplomação de Rollemberg será na terça-feira, 17 de junho, às 16h, no Salão Nobre do Tribunao Regional Eleitoral do DF, ao lado da Câmara Legislativa.
Em março, o STF, o julgamento sobre as sobras eleitorais, que se arrastava desde o final das eleições de 2022. De acordo com a maioria dos ministros do Supremo, sete deputados federais perdem o mandato, entre eles, Gilvan Máximo. Os ministros do Supremo resolveram acatar o julgamento de um recurso impetrado por parte do partido Rede Sustenbilidade sobre o alcance da decisão que alterou o cálculo de distribuição das sobras eleitorais.
Em fevereiro do ano passado, os ministros haviam decidido que todos os partidos e candidatos poderiam participar da distribuição das sobras eleitorais. Eles derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionavam a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação e decidiram modular os efeitos da decisão para não afetar os mandatos dos deputados já eleitos com base na regra declarada inconstitucional. O caso voltou à discussão porque essa modulação foi questionada em recurso do partido Rede, que apontou falta de quórum, porque a decisão teria sido tomada por maioria simples, de 6 a 5, e a modulação de efeitos exigiria uma maioria de dois terços (8 votos).
Gilvan teve 20.923 votos e Rollemberg, 51.92, nas eleições de 2022 para deputado federal, mas o partido do ex-governador do DF não teria atingido o percentual exigido para participar da distribuição das sobras eleitorais e, por isso, ele não poderia ter sido eleito, de acordo com a primeira decisão do STF em fevereiro de 2024. Não satisfeito com a decisão, o partido Rede entrou com o recurso, julgado nesta quinta-feira.
Decisão não afeta permanência de Artur Nogueira
Embora seja oficialmente o padrinho político da Administração Regional do Guará nesta gestão, a saída de Gilvan Máximo não vai atingir o cargo de Artur Nogueira. Além de Rollemberg ser de oposição a Ibaneis Rocha, e por isso não pleitearia o apadrinhamento do cargo, Artur é amigo pessoal do governador e é bem articulado e bem avaliado em toda a cúpula do governo local.
Nem Gilvan Máximo vai ficar ao relento: ele vai assumir a Secretaria do Consumidor, que está sendo criada pelo governador Ibaneis Rocha para acomodá-lo.
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