A deputada americana Maria Elvira Salazar enviou uma carta ao presidente Donald Trump, solicitando medidas contra o ministro Alexandre de Moraes. Eis a tradução da carta:
“Prezado Presidente Trump e Secretário Rubio,
Na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado no Brasil, em uma clara tentativa do regime brasileiro de afastar o principal candidato às eleições do próximo ano.
O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não é sobre justiça — é sobre eliminar a competição política por meio de lawfare judicial, assim como o Presidente Trump foi alvo antes de realizar o maior retorno político da história. O Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, transformou o judiciário do Brasil em uma arma para esmagar a oposição, proteger o Presidente Lula e manipular a eleição de 2026 antes mesmo que um único voto fosse depositado. Suas ações são um ataque direto à democracia, à liberdade de expressão e ao estado de direito, e solicitamos respeitosamente que o senhor tome medidas para garantir que o Brasil realize uma eleição livre e justa em 2026.
Moraes não é apenas um problema para o Brasil — ele é uma ameaça crescente aos Estados Unidos. Ele já tentou censurar empresas americanas, suprimir a liberdade de expressão e minar a soberania digital americana. Seu ataque a plataformas como X e Rumble levou a processos judiciais da Trump Media, expondo seu flagrante desrespeito pela lei dos EUA e pelas proteções da Primeira Emenda da nossa Constituição. Em resposta ao processo, Moraes retaliou banindo todos os vídeos do Truth Social em todo o país, impondo multas pesadas ao X de Elon Musk (que anteriormente sofreu multas semelhantes e um banimento total), impondo um banimento geral ao Rumble no Brasil, exigindo que empresas americanas forneçam informações confidenciais de usuários de dissidentes políticos que buscam refúgio nos Estados Unidos e ameaçando um CEO americano com acusações criminais.
Os Estados Unidos não podem permitir que juízes estrangeiros ditem o que os americanos podem dizer, ler ou publicar. O comportamento de Moraes é exatamente o tipo de abuso autoritário que a Lei Global Magnitsky foi projetada para combater. Suas violações flagrantes dos direitos humanos, sua censura de oponentes políticos e seu uso do poder judicial para manipular eleições justifica sanções imediatas dos EUA. De fato, a Casa Branca recentemente impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional, estabelecendo um precedente importante para ações tomadas contra um tribunal estrangeiro que age sem lei e contra os interesses dos EUA.
Estou apelando à administração Trump e aos meus colegas no Congresso para que tomem medidas decisivas. Moraes e seus facilitadores devem enfrentar consequências reais, incluindo sanções Magnitsky, proibições imediatas de visto e penalidades econômicas. O Presidente e o Departamento de Estado têm a autoridade para tomar essas medidas, e Moraes deve responder por seus abusos de direitos humanos e ações antidemocráticas. Se não fizermos nada, estaremos sinalizando que os Estados Unidos tolerarão a tirania judicial que ameaça não apenas a democracia do Brasil, mas também nossos próprios interesses nacionais.
O povo do Brasil merece o direito de escolher seus próprios líderes nas urnas, e não tê-los removidos por um juiz desonesto. Os Estados Unidos devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito — antes que seja tarde demais.”
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