Candidatos de programa habitacional devem entregar documentação

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4 de março de 2024

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca, nesta segunda-feira (4), 3.698 candidatos enquadrados na situação “inscrito-cadastro inicial”, que precisam encaminhar a documentação necessária para habilitação no programa Morar Bem.

DF ganha duas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar

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4 de março de 2024

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O Instituto Brasília Ambiental inaugura nesta terça-feira (5), às 10h30, duas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, ambas na região da Fercal. Uma estação, a mais completa, está instalada junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e a outra no Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol. Com os dois equipamentos, o Distrito Federal passa a contar com seis pontos de monitoramento da qualidade do ar.

De acordo a Diretoria de Emergências, Riscos e Monitoramento Ambiental (Direm) da autarquia, as estações automáticas têm equipamentos modernos que possibilitam saber de forma online, e em tempo real, a qualidade do ar na região. As informações geradas nelas serão, simultaneamente, compartilhadas com o instituto e acessíveis à população.

O Brasília Ambiental ressalta que a medida visa atender aos requisitos e compromissos ambientais estipulados, proporcionando, assim, um controle efetivo e contínuo da qualidade do ar para a população local | Foto: Divulgação/Instituto Brasília Ambiental

A mais completa monitora material particulado MP 10 e MP 2,5, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono e ozônio. A outra monitora somente MP 10 e MP 2,5, que são partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar na forma de poeira, neblina aerossol, fuligem entre outros, com diâmetros aerodinâmicos equivalentes de corte de 10 micrômetros e de 2,5 micrômetros.

Compromisso

As novas estações resultam de condicionantes de processo de licenciamento ambiental. A estação localizada junto ao Cras foi estruturada por meio de uma parceria das empresas cimenteiras Votorantim e Ciplan, e a do CEF Queima Lençol é de responsabilidade somente da Ciplan.

O Brasília Ambiental ressalta que a medida visa atender aos requisitos e compromissos ambientais estipulados, proporcionando, assim, um controle efetivo e contínuo da qualidade do ar na para a população local.

Os pontos de monitoramento de qualidade do ar no DF estão localizados no Zoológico (MP10); Rodoviária – MP10; IFB Samambaia (MP10); IFB Estrutural (MP10); Fercal CEF Queima Lençol (MP10 e MP2,5 – Automática); e Fercal (Cras) completa e automática.

“Não voltem a nos silenciar”, diz coletivo que denuncia assédios do professor Boaventura

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4 de março de 2024

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Quase um ano depois dos primeiros relatos de assédio sexual e moral contra o professor português Boaventura de Sousa Santos virem à tona, o Coletivo Internacional de Mulheres, que reune vítimas, divulgou carta aberta cobrando acesso ao relatório de investigação das denúncias. O documento está sendo produzido por uma comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, onde o sociólogo ensinava. Ele foi afastado das funções quando as acusações vieram à público.

“Não recebemos até ao momento qualquer resposta em relação à avaliação das nossas denúncias, nem qualquer compromisso de virmos a receber o relatório elaborado pela comissão independente”, diz um trecho da carta, divulgada nesta segunda-feira (4).

Por que isso importa?

As denúncias de assédio sexual e moral contra Boaventura de Sousa Santos ganharam repercussão internacional no ano passado. Desde abril de 2023, quando revelamos em primeira mão a denúncia da deputada brasileira Bella Gonçalves, a Pública acompanha o caso.

O coletivo é formado por pesquisadoras e ex-alunas, brasileiras e portuguesas, que teriam sofrido abusos enquanto trabalhavam com o professor e sociólogo. A identidade da maioria dessas mulheres é mantida em sigilo. A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) faz parte do grupo. Em abril do ano passado, ela denunciou, com exclusividade à Agência Pública, que sofreu assédio sexual de Boaventura enquanto era sua orientada de doutorado, na Universidade de Coimbra. “A carta manifesta nossa indignação coletiva e sentimento de desamparo e impunidade. Não existe reparação real sem uma disposição institucional que confirme a mudança de condutas e a repetição de situações lamentáveis”, disse a deputada à Pública.

De acordo com a carta, o prazo final de divulgação do relatório sobre as denúncias contra o professor venceu no último dia 1 de março. A Universidade de Coimbra, entretanto, informou que o relatório será apresentado no próximo dia 13. O Coletivo pede acesso antecipado ao relatório, uma vez que, em abril do ano passado, endereçou uma carta à Universidade de Coimbra acusando Boaventura de assédio sexual, moral e extrativismo intelectual. Em 30 de setembro, o Coletivo de Mulheres enviou um amplo dossiê para o CES “com detalhes narrativos e elementos probatórios”.

“Enquanto denunciantes, teremos oportunidade de conhecer a validação ou não validação das nossas narrativas sobre a violência que sofremos semanas depois do relatório estar concluído e ao mesmo tempo que a comunicação social e o público em geral”, dizem na carta divulgada agora.

O Coletivo também critica o formato de divulgação anunciado pela universidade, que teria recusado o pedido de apresentação online. “O CES recusou o pedido do coletivo para divulgar online a apresentação do relatório, sabendo que a maioria das vítimas reside fora de Portugal e não tem condições materiais e emocionais para se deslocar às instalações da instituição”. De acordo com o CES, a apresentação do relatório será feita em uma sala do Centro com capacidade para 80 pessoas.

“Apelamos a que respeitem a nossa dignidade, não nos desumanizem, não voltem a silenciar-nos ou a fingir que não estamos aqui”, pede o coletivo. A Agência Pública entrou em contato com a Universidade de Coimbra, mas não recebeu resposta até a publicação.

“Cidade precisa de uma modernização”, diz Celina sobre PPCub

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4 de março de 2024

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A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), fez a entrega formal do Projeto de Lei Complementar (PLC) referente ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), nesta segunda-feira (4/3), na Câmara Legislativa. Em cerimônia junto aos deputados distritais, ela afirmou que a “cidade precisa de uma modernização”.

“É importante colocar que, por muitas vezes, esse projeto foi impedido por divergências. De ponto de vista, de patrimônio tombado, do que é, do que não é. Mas o governo, desde o ano passado, tenta aprovar isso no Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF]. A aprovação no Conplan é um trabalho técnico de anos. […] A cidade precisa de uma modernização. É esse nosso entendimento.”

O PPCub traz todas as regras de ordenação das áreas do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB). Ele estabelece planos, programas e projetos específicos para desenvolver e modernizar o conjunto. O texto é encarado com um dos mais importantes do governo, não só para 2024 como dos últimos anos. Já são quase duas décadas dos primeiros debates sobre o tema. Agora, ele foi apresentado com 168 artigos e 15 anexos, com mais de mil páginas.

Antes da entrega simbólica na CLDF, houve uma cerimônia de assinatura da mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Complementar, no Palácio do Buriti, mas sem representantes da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Celina explicou o atrito.

“A ideia era que a gente fizesse uma grande solenidade no Palácio do Buriti, mas, pela urgência do tema e o pedido do setor produtivo, a gente agilizou isso”, comentou a vice-governadora. Como o Metrópoles havia mostrado, representantes da Câmara não foram comunicados sobre o evento.

O texto final do PPCub foi elaborado com base em três diretrizes principais:

Plano de Preservação: proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília, tratando das quatro escalas urbanas, que são: residencial, monumental, gregária (onde se situam os setores bancário, hoteleiro, comercial e de diversões) e bucólica (áreas livres e arborizadas);
Plano de Desenvolvimento Local: trata da elaboração de estudos, planos, programas e projetos para o futuro de Brasília;
Uso e Ocupação do Solo: atualização das normas de uso, ampliando o rol de atividades permitidas e padronizando os parâmetros de ocupação do solo;

Projeto de Lei propõe isenção de taxa de esgoto para templos religiosos e entidades de assistência social no Distrito Federal

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4 de março de 2024

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O Deputado Pastor Daniel de Castro protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que busca estabelecer uma política pública de isenção da taxa de esgoto para templos religiosos de qualquer natureza e entidades de assistência social.

De acordo com o Deputado Pastor Daniel de Castro, destaca-se que “a isenção da taxa de esgoto pode aliviar o ônus financeiro dessas instituições, permitindo que recursos sejam direcionados de forma mais eficiente para suas atividades principais.”

Mais quatro restaurantes comunitários terão três refeições diárias

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4 de março de 2024

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a abertura de certame para contratação das empresas especializadas que vão fazer a gestão e prestar serviços de alimentação e nutrição (café da manhã, almoço e jantar) nos restaurantes comunitários de Brazlândia, Itapoã, São Sebastião e Sobradinho II. O investimento total estimado é de R$ 61.713.324.

Além do aumento na variedade de refeições, esses quatro restaurantes vão funcionar também aos domingos e feriados | Foto: Divulgação/Sedes

Com esse certame e o início dos novos contratos, mais quatro restaurantes comunitários do Distrito Federal passarão a funcionar todos os dias da semana, com abertura aos domingos e feriados, oferecendo as três refeições do dia ao custo total de R$ 2 – café da manhã a R$ 0,50, almoço a R$ 1 e jantar a R$ 0,50.

Fiscalização autua 87 condutores embriagados no fim de semana

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4 de março de 2024

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Entre a noite de sexta-feira (1º) e a madrugada desta segunda-feira (4), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) autuou 87 condutores por embriaguez ao volante e pela recusa na realização do teste de etilômetro. Um dos condutores foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e desacato.

Operações de fiscalização ocorreram no fim de semana em Taguatinga, Santa Maria, Samambaia, Lago Norte e Plano Piloto | Foto: Divulgação/Detran-DF

Durante as ações de policiamento e fiscalização, os agentes de trânsito realizaram 505 abordagens e 440 testes de etilômetro, autuando 18 condutores inabilitados, 19 motociclistas com escapamentos irregulares nas motocicletas e registrando 121 autuações diversas. Ainda nas operações, 61 veículos foram removidos aos depósitos da autarquia.

“Mesmo com muitas chuvas no período noturno, foi possível realizar operações eficazes para retirar de circulação condutores embriagados que colocam, não só eles mas, várias pessoas em risco”, destacou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias Silva.

As operações do tipo blitz ocorreram nas cidades de Taguatinga, Santa Maria, Samambaia, Lago Norte e Plano Piloto, contando com agentes em veículos e motocicletas operacionais, além da presença da equipe da aeronave do Detran-DF. A Polícia Militar do Distrito Federal deu apoio aos agentes para garantir a segurança nas operações.

*Com informações do Detran-DF

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Família de aluno que cometeu ataque em escola pede perdão às vítimas

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4 de março de 2024

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A família do estudante de 15 anos, que cometeu um ataque no Centro Educacional São José, em São Sebastião, pediu perdão às vítimas, nesta segunda-feira (4/3). Armado com duas, o adolescente feriu, pelo menos, três estudantes, uma monitora e um professor. O rapaz foi apreendido e levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte, onde confessou o atentado.

“A família chegou para cada um dos familiares das vítimas atingidas e pediu perdão. A palavra foi essa: perdão. A gente sabe que não vai retratar o que foi feito. É uma família estruturada, não foi falta de amor, de carinho. O adolescente sofria bullying e nós tivemos esse fatídico dia”, afirmou o advogado de defesa, Marcos Akaoni.

Segundo a defesa do adolescente, o jovem seria introspectivo e calado e aguentou, calado, bullying por mais de um ano. De acordo com o advogado, o jovem não tem histórico de violência, participava das atividades curriculares e extracurriculares na escola, fazia cursos e jogava futebol.

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As aulas foram suspensas após o adolescente cometer o ataque
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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Caso ocorreu na escola São José, em São Sebastião
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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As aulas foram suspensas após o adolescente cometer o ataque
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas no ataque
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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De acordo com a defesa, o menor confessou o atentado, mas, segundo o advogado, está muito confuso e precisou receber medicação. O menor está detido na DCA.

A escola não conta com detectores de metais. Segundo testemunhas, o adolescente teria ido ao banheiro. Ao sair da sala de aula, começou o ataque nos corredores da unidade de ensino. Após ferir de raspão uma aluna, derrubou e esfaqueou um outro colega. Ao chegar em uma sala, onde tinha estudantes com deficiência (PCDs), o jovem esfaqueou a monitora.

Na sequência feriu duas alunas. Uma delas está grávida de 2 meses. O ataque só foi interrompido após um professor conter o estudante de 15 anos. Neste momento, o educador também acabou ferido, na mão.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) confirmou o caso e detalhou que o adolescente estava em sala, quando se levantou e começou a agredir os colegas, no início das aulas.

O Corpo de Bombeiros (CBMDF) atendeu as vítimas no local, e a Polícia Militar (PMDF) apreendeu o adolescente. Após o episódio, a equipe gestora do colégio dispensou a comunidade escolar das aulas dos três turnos, nesta segunda-feira (4/3).

Por meio de nota, a SEEDF reiterou que repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora da escola e reforçou o “compromisso e o empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como [o de prestar] suporte aos envolvidos, para garantir a segurança e integridade da comunidade escolar”.

Adolescente que esfaqueou colegas em escola no DF era alvo de bullying

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4 de março de 2024

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O estudante de 15 anos autor do ataque a faca contra colegas de sala no Centro de Educacional São José, em São Sebastião, disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que era constantemente alvo de bullying, segundo a defesa do jovem. O ataque resultou em, pelo menos, cinco pessoas feridas, na manhã desta segunda-feira (4/3).

Logo após desferir as facadas, o adolescente foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte. Segundo o advogado de defesa do garoto, Marcos Akaoni, o estudante sofria, em silêncio, violência psicológica por parte de outros estudantes, sem nunca mencionar a situação para a família nem à a própria direção da escola.

“Foi declarado pelo menor, a motivação, tendo em vista o bullying que ele vinha sofrendo, há aproximadamente um ano, que gerou toda essa revolta e ocasionou nessa tragédia”, detalhou o advogado. O bullying, neste caso, atingiria o jovem de diversas formas. “Desde a aparência física até questões psicológicas. Xingamentos”, detalhou.

De acordo com o advogado, haveria mais casos de bullying no colégio, envolvendo outros alunos.

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Caso ocorreu na escola São José, em São Sebastião
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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As aulas foram suspensas após o adolescente cometer o ataque
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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As aulas foram suspensas após o adolescente cometer o ataque
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas no ataque
Breno Esaki/Metrópoles (@BrenoEsakiFoto)

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“Nós queremos apoio do Governo do Distrito Federal para que tenha atenção aos alunos. Não basta apenas punição. Para o que ele fez hoje aqui, ele vai ter a justa retribuição. Mas as autoridades precisam se atentar que nossas crianças estão doentes. Acima de tudo é uma política pública que o governo precisa cuidar”, completou.

Segundo a defesa, as pessoas feridas não seriam os responsáveis pelo bullying. Foram vítimas aleatórias. De acordo com Akaoni, o adolescente de 15 anos seria um jovem retraído, sem histórico de atos infracionais. Nunca brigou no colégio. Em depoimento na DCA, o adolescente pediu acompanhamento psicológico.

DF: aluna grávida é uma das vítimas de ataque de adolescente em escola

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4 de março de 2024

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Uma das vítimas ferida pelo aluno de 15 anos em ataque no Centro Educacional (CED) São José, em São Sebastião (DF), é uma adolescente de 16 anos, que está grávida de dois meses. Armado com duas facas, o estudante feriu três alunos, uma servidora pública e um professor, na manhã desta segunda-feira (4/3).

O adolescente cometeu o ataque dentro de uma das salas de aula da unidade de ensino. O corte sofrido pela gestante foi superficial, porque ela usava um casaco reforçado.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), a estudante estava sentindo contrações e apresentava um corte superficial no braço direito. Ela foi transportada para o Hospital Regional do Paranoá (HRP), consciente, orientada e estável.

O adolescente também conseguiu derrubar e esfaquear um colega antes de entrar na classe onde estava a monitora, um professor e outros alunos, inclusive alguns com deficiência.

educadora esfaqueada por aluno sao sebastiao

Ela foi esfaqueada por adolescente de 15 anos que cometeu ataque na escola pública
Breno Esaki/Metrópoles

educadora esfaqueada por aluno sao sebastiao 2

Maria de Paiva trabalha como monitora no Centro Educacional (CED) São José, em São Sebastião
Breno Esaki/Metrópoles

Professor contém aluno que esfaqueava colegas em São Sebastião

Adolescente de 15 anos foi apreendido após atacar colegas
Breno Esaki/Metrópoles

Professor contém aluno que esfaqueava colegas em São Sebastião 4

Aulas desta segunda-feira (4/3) foram suspensas nos três turnos
Breno Esaki/Metrópoles

Professor contém aluno que esfaqueava colegas em São Sebastião 2

Quatro pessoas sofreram ferimentos leves
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Professor contém aluno que esfaqueava colegas em São Sebastião 3

Ataque aconteceu em colégio público de São Sebastião (DF)
Breno Esaki/Metrópoles

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Um estudante de 15 anos teve um corte no pescoço e um outro na região da escápula direita. Ele também foi transportado para o HRP, consciente, orientado e estável.

A monitora, de 57 anos, foi avaliada pela equipe e apresentava um corte superficial na clavícula esquerda, sem necessidade de transporte para ambiente hospitalar. Uma outra aluna de 14 anos também foi alvo do adolescente, mas não precisou de atendimento médico.

Um professor teve um machucado na mão ao tentar conter o aluno armado. Ele também foi atendido pelo CBMDF.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) confirmou o caso e detalhou que o adolescente estava em sala, quando se levantou e começou a agredir os colegas, no início das aulas.

O Corpo de Bombeiros (CBMDF) atendeu as vítimas no local, e a Polícia Militar (PMDF) apreendeu o adolescente. Após o episódio, a equipe gestora do colégio dispensou a comunidade escolar das aulas dos três turnos, nesta segunda-feira (4/3).

Por meio de nota, a SEEDF reiterou que repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora da escola e reforçou o “compromisso e o empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como [o de prestar] suporte aos envolvidos, para garantir a segurança e integridade da comunidade escolar”.

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