O juiz responsável pelo mandado que levou à prisão injusta de um jovem do Distrito Federal se pronunciou sobre o caso.
Segundo Glender Malheiros Guimarães, juiz titular da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, houve um “erro na comunicação” entre dois setores da Justiça da cidade.
Pelo erro, Igor Santos Silva (foto em destaque), de 28 anos, passou mais de 24 horas detido.
Entenda o caso
- A coluna apurou que o rapaz preso injustamente tem um irmão, Carlos Eduardo Almeida Ferreira, 20, que é criminoso.
- Em agosto do ano passado, Carlos cometeu um roubo na cidade de Imperatriz (MA).
- No momento do flagrante, Carlos Eduardo não teria dito seu nome verdadeiro à polícia, se identificando como seu irmão, Igor.
- No decorrer do processo, o juiz identificou que ele não era quem dizia ser, e o próprio assumiu que mentiu sobre a sua identidade.
- Isso fez, inclusive, com que o juiz o condenasse por falsidade ideológica.
- O magistrado retificou, no processo, o nome do réu, porém não retirou o nome de Igor do mandado de prisão.
“Depois da audiência de custódia, em agosto de 2024, o juízo responsável não registrou corretamente que havia um mandado de prisão aberto para a pessoa que estava presa com um nome falso. Na verdade, deveria ter sido registrado que o mandado já tinha sido cumprido”, explicou o magistrado.
De acordo com ele, por causa desse erro, o sistema não avisou que existia esse mandado de prisão ligado ao nome de Igor, que acabou sendo preso de forma errada na última quinta-feira (9/10).
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“O processo principal continuou normalmente, com a condenação da pessoa pelo seu nome verdadeiro, Carlos Eduardo Almeida Ferreira, que ainda está preso. O problema foi que permaneceu a inconsistência em relação ao nome falso por ele informado no dia de sua prisão em flagrante”, ressaltou Glender Malheiros.
O juiz pontuou ainda que o erro foi corrigido. “Qualquer atraso na soltura dessa pessoa (Igor), mesmo após decisão judicial, é por causa dos procedimentos internos do sistema penitenciário do Distrito Federal”, avaliou.
Prisão
Na quinta (9/10), a Polícia Federal (PF) foi até o local de trabalho de Igor para cumprir o mandado de prisão, e ele foi algemado na frente dos colegas. O jovem foi conduzido até a Divisão de Capturas e Polícia Interestadual da Polícia Civil (DCPI/PCDF).
Segundo Tatiane Evanis, mesmo após o juiz reconhecer o equívoco e revogar a prisão de Igor, durante a audiência de custódia, seu cliente não pôde sair no mesmo momento, pois havia um trâmite burocrático.
“O Igor só foi liberado às 15h da sexta, passando mais de 24 horas preso, com fome e esgotado de cansaço, pois estava tão apavorado que nem cochilou”, descreveu.