O Instituto de Fiscalização e Controle e o Observatório Social de Brasília protocolaram, na tarde dessa quarta-feira (13/8), um pedido de cassação do mandato do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) por má conduta.
O documento entregue à mesa diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) cita duas denúncias feitas contra o parlamentar (foto em destaque) para embasar o pedido de cassação.
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Uma delas cita uma reportagem do Metrópoles que informou que Donizet foi parado em uma blitz no Riacho Fundo, no fim de junho, após ingerir bebida alcoólica. Na ocasião, ele teria tentado dar “carteirada” citando algumas autoridades para tentar intimidar os PMs.
Outro episódio citado foi a da mentira que ele contou durante uma investigação sobre a agressão de um dos seus assessores contra uma garota de programa.
Na ocasião, ele disse ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) que não estava no motel onde a mulher foi agredida, o que depois foi comprovado e desmentido por imagens e testemunhas.
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Daniel Donizet
Jacqueline Lisboa/Esp. Metrópoles
Mardônio Vieira/Assessoria Daniel Donizet
Para as entidades, as investigações exigem uma postura firme da Câmara Legislativa. “A existência de investigação formal por práticas tão lesivas ao erário e à ética pública já impõe um juízo rigoroso por parte da Casa”, diz o documento.
O pedido relembrou que as medidas tomadas até agora pela CLDF contra o deputado são distintas e não envolvem a cassação do mandato dele. As entidades sem fins lucrativos citam o pedido de afastamento de 90 dias assinado por cinco deputados distritais.
O documento será analisado pela Procuradoria da CLDF antes de possível encaminhamento à Comissão de Ética. Caso a denúncia seja aceita, a cassação do mandato será levada à votação.
Enquanto isso, a cúpula de seu partido, o Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF), decidiu instaurar uma comissão de ética contra o deputado após as polêmicas.
Outro lado
Daniel Donizet está afastado desde o dia 30 de junho, quando pediu licença do mandato por questões médicas.
Em contato com o Metrópoles, o gabinete do deputado Daniel Donizet disse que o parlamentar não é réu em nenhum processo citado.
“Todas as alegações elencadas no pedido de cassação protocolado hoje na Câmara Legislativa, com base exclusivamente em matérias divulgadas carecem de comprovação e, mais uma vez, estão sendo utilizadas para construir uma narrativa de condenação e execração públicas, sem que seja concedido o mínimo direito de defesa”, disse em nota.