A Polícia Civil de São Paulo prendeu no sábado (4) José Rainha e Luciano de Lima, na cidade de Mirante do Paranapanema. Ambos são líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), organização social e política que defende a reforma agrária.
O que se sabe sobre a prisão de Rainha e Luciano:
A polícia aponta que os militantes são acusados de extorquirem donos de propriedades rurais. Segundo nota, eles exigiram vantagens financeiras de pelo menos seis vítimas.
A FNL diz que as prisões têm “cunho político” e “nítida relação com a jornada de ocupações do “carnaval vermelho”, série de invasões que teria como objetivo a justiça agrária.
Ainda de acordo com a polícia, ação que visava responsáveis por expulsar invasores de terras apreendeu diversas armas usadas em conflitos agrários.
A organização social destaca que no Carnaval de 2023 ocupou dezenas de terrenos, o que teria gerado “a fúria” de setores do agronegócio brasileiro. Em nota, diz que a prisão de Rainha é ato de “retaliação”.
A Polícia Civil indica que as prisões “em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023”, mas visa “a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo”.
Polícia Civil realiza ações, e FNL critica
As operações que culminaram nas prisões dos líderes ocorreram entre sexta-feira (3) e sábado (4), no município de Mirante do Paranapanema. A polícia cumpria mandados de prisões preventivas autorizados pela Justiça.
Entre os resultados das operações estão: as prisões de Rainha e Luciano, que são acusados de extorquir seis vítimas, exigindo vantagens financeiras; e a apreensão de dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357, em busca por responsáveis pela expulsão de invasores de terras.
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“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais”, destaca a Polícia Civil sobre as ações.
A FNL dá uma versão contrária à da polícia. “Essa prisão de cunho político tem nítida relação com a jornada de ocupações do carnaval vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra”, aponta.
Segundo a organização, as invasões recentes “despertaram a fúria do agro e de seus consortes e até do mercado”. A FNL pede a liberação dos líderes e defende que eles têm direito de responder às acusações em liberdade.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, usou suas redes sociais para comentar as prisões no sábado (4). Ele parabenizou a ação e as corporações por “garantirem segurança do estado”.
O carnaval vermelho e José Rainha
No chamado “carnaval vermelho”, a FNL coordenou a partir de 18 de fevereiro dezenas de ocupações para pressionar o poder público pela distribuição e titularização de terras.
O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que, segundo seus membros, já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social.
A Polícia Militar de São Paulo emitiu nota em que relatou o combate às invasões no dia 18, nas cidades de Rosana, Presidente Venceslau e Marabá Paulista.
Três dias após o início das ocupações, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de São Paulo (Aprosoja/SP) emitiu nota em que criticava ações da FNL. Segundo o texto, invasões do movimento em Marabá Paulista, Sandovalina e Rosana eram comandadas por Rainha.
“A Aprosoja/SP repudia as invasões e a violência, condena veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam há muito ter ficado no passado”, dizia a nota.
José Rainha é figura proeminente dos movimentos de luta por reforma agrária no Brasil.
Durante os anos 1990, foi um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O militante chegou a enfrentar processos na Justiça no passado por, entre outros crimes, extorsão, formação de quadrilha e estelionato.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda a prisão de José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária no site CNN Brasil.
