Os técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal entraram em greve, na manhã desta segunda-feira (17/6). A categoria havia aprovado a medida na semana passada, após assembleia geral que cobrou – entre outras demandas – a reestruturação da carreira, a nomeação de aprovados em concurso e reajuste salarial.
No sábado (15/6), um dia após a assembleia – que incluiu um ato das centenas de participantes em frente ao Palácio do Buriti –, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) conseguiu uma decisão judicial que garantiu a manutenção das atividades da categoria na rede pública de saúde.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impediu o início da greve, convocada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), por considerar que as atividades prestadas pelos cerca de 8 mil profissionais são consideradas serviços essenciais e, portanto, não poderia ficar totalmente paralisada.
Ao acionar a Justiça diante da possibilidade de uma greve, a PGDF argumentou que o sindicato não havia apresentado um plano de contingência, para que houvesse garantia da continuidade das atividades essenciais, promovida por uma parcela da categoria.
O Sindate-DF, no entanto, alegou que não foi notificado acerca da decisão do TJDFT e, por isso, manteve o movimento paredista. “Não colocamos percentual [definido para a categoria]. Estamos apenas mantendo o quantitativo mínimo para assegurar o atendimento nos hospitais”, informou o sindicato. A entidade marcou uma nova assembleia-geral para esta quarta-feira (19/6), às 9h, em frente à Câmara Legislativa (CLDF).
Demandas
Os trabalhadores reivindicam três principais pontos: a vinculação dos salários a 70% do piso da enfermagem, a reestruturação da carreira para que o último nível seja alcançado em 18 anos de efetivo serviço e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Porém, a PGDF sustentou que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de equiparação de remuneração no serviço público e que todos os servidores distritais foram beneficiados com aumento de 18%, cuja segunda parcela será paga em julho próximo.
Sobre a reestruturação de carreira, a Procuradoria-Geral, que representa o Distrito Federal, sustentou que a demanda foi apresentada em abril e está em fase de estudo e avaliação. Quanto à nomeação de servidores, as 200 vagas para provimento imediato foram totalmente e há previsão de convocação de mais 400, que estão no cadastro de reserva.
Contudo, Josy Jacob, diretora do Sindate-DF, destaca que a categoria não tem cobrado apenas recomposição salarial. “Se fôssemos somar 10 anos sem ela, [o reajuste] daria 37%”, começou a sindicalista. “E algumas carreiras trabalham 18 ou 20 anos para alcançar o último vencimento [do serviço público]. Nós temos de trabalhar 25 anos para recebê-lo, no valor de R$ 6 mil. Tentamos essa reestruturação há dois anos com o Executivo local, mas não conseguimos abrir o canal de negociação.”
A diretora do sindicato acrescentou que os técnicos e auxiliares também brigam por melhores condições de trabalho, devido ao adoecimento da categoria e a um déficit de quase 5 mil profissionais na rede pública. “A demanda aumentou, mas não o número de profissionais. Não podemos atuar dessa forma”, completou Josy Jacob.
A categoria pretende manter o movimento paredista até conseguir negociar com o Governo do Distrito Federal (GDF). Para isso, vai atuar com cumprimento de escalas, de modo a garantir o percentual mínimo estipulado na legislação para continuação das atividades.