• About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
16 de janeiro de 2021
  • Login
  • Registo
Blog do DÉLIO ANDRADE
PUBLICIDADE
Sem resultado
Ver todos os resultados
Sem resultado
Ver todos os resultados
Blog do DÉLIO ANDRADE
Sem resultado
Ver todos os resultados

Início » Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização

Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização

Executivo protocola na Câmara Legislativa projeto de lei que legaliza ocupação de terrenos do GDF e da Terracap

DÉLIO ANDRADE Por DÉLIO ANDRADE
29 de dezembro de 2020
Reading Time: 3min read
0 0
0
Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização
3
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Twitter

Mais um passo é dado rumo à regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos no Distrito Federal. Chegou à Câmara Legislativa um projeto de lei (PL) do Executivo que pretende pôr fim a um problema histórico do uso irregular desses terrenos que são do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

O PL nº 1614/2020 permitirá a celebração direta de contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades que tenham se instalado no imóvel até 31 de dezembro de 2006. A medida dará aos dirigentes das instituições e entidades segurança jurídica para atuar nos terrenos que ocupam há décadas.

PostsRelacionados

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

Hospital de Base e HRSM realizaram 13 mil cirurgias até outubro

HB economiza mais de R$ 6 milhões com redução de infecções na UTI Trauma

Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim aposta em um grande avanço na regularização das associações e entidades sem fins lucrativos do DF – além de proporcionar uma justa remuneração dos lotes à Terracap. O PL substituirá outras duas leis distritais – 4.968/2012 e 6.248/2018 –, que acabaram não sendo aplicadas e tornaram-se ineficazes.

“As entidades do terceiro setor sempre tiveram papel relevante na construção histórica, social e cultural de nossas cidades, e este projeto de lei vai no sentido de corrigir equívocos e estreitar tal colaboração”, destaca o gestor.

Clubes

Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos, muitos às margens do Lago Paranoá. Atualmente, 58 deles estão construídos em terras públicas, sendo dez de propriedade da Terracap e outras 48 do GDF. Eles poderão optar entre pagar pelo espaço de duas formas: pelo preço público mensal, com uma taxa de 0,10% a 0,15% – incidente sobre o valor da avaliação da unidade imobiliária feita pela Terracap –, ou pela retribuição em moeda social.

No sistema da moeda social, o clube poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes, como a saúde pública. Nesse caso, manterá a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.

Entenda a transação

A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de contrato feito por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. O instrumento, que está previsto no Código Civil Brasileiro, traz segurança jurídica e pode inclusive ser ofertado como garantia numa operação de financiamento bancário para a concessionária.

Para o vice-presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), Francisco Julho, a expectativa para a aprovação do PL é grande. “O texto está ótimo. Trata-se de um pleito feito há anos que, enfim, traz uma solução desse impasse envolvendo os clubes do DF que ocupam áreas públicas”, diz.

Os clubes que ocupam terrenos de propriedade da Terracap serão os primeiros a ser regularizados. Já os do GDF serão doados à empresa pública para regularização posterior nos mesmos moldes. Para que finalmente a regularização seja viável, o texto do projeto foi amplamente debatido com os setores alcançados pela proposta.

Entidades religiosas e assistenciais

Também há novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF no PL 1614/2020. Muitas delas adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém o valor atual da prestação se tornou um grande fardo ao longo dos anos.

O resultado é que muitas igrejas e templos entraram em inadimplência, com risco de perda dos terrenos adquiridos mediante a execução de alienação fiduciária – modalidade de financiamento na qual o devedor, para garantir o pagamento de algo, o transfere para o credor enquanto paga pelo bem. Se aprovada pela Câmara Legislativa, a lei permitirá a conversão da escritura de compra e venda em escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra junto à Terracap, com prazo de 30 anos de vigência, prorrogável por igual período.

Assim, os valores já pagos na aquisição serão objeto de compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno. Na prática, a entidade religiosa ou de assistência social que optar por esta conversão voluntária poderá, em alguns casos, permanecer no terreno por muitos anos sem novo desembolso.

* Com informações da Terracap

Fique por dentro das melhores notícias da cidade...

Cancelar subscrição
PUBLICIDADE
DÉLIO ANDRADE

DÉLIO ANDRADE

Jornalista, sob o Registro número 0012243/DF

Relacionado Postagens

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020
Distrito Federal

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

5
Hospital de Base e HRSM realizaram 13 mil cirurgias até outubro
Distrito Federal

Hospital de Base e HRSM realizaram 13 mil cirurgias até outubro

5
HB economiza mais de R$ 6 milhões com redução de infecções na UTI Trauma
Distrito Federal

HB economiza mais de R$ 6 milhões com redução de infecções na UTI Trauma

7
Homem faz esposa e filhos reféns em apartamento no DF
Distrito Federal

Homem faz esposa e filhos reféns em apartamento no DF

4
Recuperada da covid-19, idosa comemora recomeço cantando
Notícias

Recuperada da covid-19, idosa comemora recomeço cantando

4
Iges investiu mais de R$ 136 milhões para salvar vítimas da pandemia
Distrito Federal

Pacientes do HB e do HRSM terão cardápio especial de NatalEquipes de Nutrição das duas unidades vão preparar pratos diferenciados para marcar as festas de fim de ano

4

Stay Connected test

  • 569 Followers
  • 79 Followers
  • 20.2k Followers
  • 33k Subscribers
  • 22.9k Followers
  • 99 Subscribers
  • Tendendo
  • Comentários
  • Mais recentes
Aprenda como funciona o Mercado Financeiro

G44 Brasil celebra aniversário em grande estilo

G44 Brasil celebrou em Brasília, no último fim de semana, a inauguração do seu novo escritório

Uma noite de swing. Conheça a casa noturna de Águas Claras dedicada ao encontro de casais

Uma noite de swing. Conheça a casa noturna de Águas Claras dedicada ao encontro de casais

Criptoschool: G44 Brasil promove curso gratuito sobre universo das criptomoedas

Pandemia

Pandemia vira roubalheira de governadores e prefeitos

Política

Política não é para amadores. Se tem o estômago fraco, não continue a leitura.

hidroxicloroquina

Bolsonaro: Há 40 dias venho falando do uso da hidroxicloroquina

Políticos de Esquerda

Políticos de Esquerda financiaram estudo que matou 11 pessoas com overdose de cloroquina para apontar ineficiência do medicamento

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

Ministros assinam prorrogação do auxílio da Lei Aldir Blanc até 2021

Ministros assinam prorrogação do auxílio da Lei Aldir Blanc até 2021

Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização

Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização

Pesquisa aponta que covid-19 pode diminuir tamanho do pênis

Pesquisa aponta que covid-19 pode diminuir tamanho do pênis

Recent News

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

5
Ministros assinam prorrogação do auxílio da Lei Aldir Blanc até 2021

Ministros assinam prorrogação do auxílio da Lei Aldir Blanc até 2021

19
Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização

Clubes e templos religiosos do DF estão mais próximos de regularização

3
Pesquisa aponta que covid-19 pode diminuir tamanho do pênis

Pesquisa aponta que covid-19 pode diminuir tamanho do pênis

13
Blog do DÉLIO ANDRADE

We bring you the best Premium WordPress Themes that perfect for news, magazine, personal blog, etc. Check our landing page for details.

Follow Us

Browse by Category

  • Política
  • Fofocas
  • Vídeos
  • Notícias
  • Opinião
  • Entretenimento
  • Moda
  • Fotografia
  • Turismo
  • DIY
  • Agenda Cultural
  • Jr. Takamoto
  • Lucas Feat
  • Délio Andrade
  • Camilly Scheffer
  • Brasil
  • Distrito Federal
  • Saúde
  • Aniversariantes do dia
  • Cursos Tops
  • Auto
  • Promoções
  • Comportamento
  • Cobertura de Eventos
  • Eleições 2018
  • Finanças
  • Fique por Dentro
  • Colunas
  • PETS
  • Comportamento
  • Brasília
  • Destaque
  • Cultura
  • Segurança
  • Junior Takamoto
  • Tecnologia
  • Bem Estar
  • Entorno
  • As Marias do Brasil
  • Lucas Aquino
  • sem categoria
  • Mundo
  • Gilson Neves
  • Ciência de Verdade
  • Business
  • News
  • Politics
  • GDF
  • Destaques
  • DF
  • Science
  • World
  • Lifestyle
  • Fashion
  • Travel
  • Food
  • Health
  • Tech
  • Apps
  • Gadget
  • Mobile
  • Startup
  • Entertainment
  • Gaming
  • Movie
  • Music
  • Sports
  • Review

Recent News

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

Oncologia do Hospital de Base realiza 18 mil atendimentos em 2020

Ministros assinam prorrogação do auxílio da Lei Aldir Blanc até 2021

Ministros assinam prorrogação do auxílio da Lei Aldir Blanc até 2021

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact

© 2019 Delio Andrade

Sem resultado
Ver todos os resultados

© 2019 Delio Andrade

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida Inscrever-se

Criar nova conta

Inscreva-se com o Facebook
OU

Preencha o formulário para se registrar

Todos os campos são necessários Entrar

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?