O controle do Congresso sobre o orçamento tem se manifestado de maneira autoritária, o que representa um risco para o futuro do país. A partir da implementação do Orçamento Impositivo em 2015, pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o jogo da governabilidade deu um giro, inaugurando uma nova era política no Brasil.
Mais tarde, durante o governo Bolsonaro, com as emendas do relator, conhecidas como Orçamento Secreto, a Câmara dos Deputados centralizou um poder sem precedentes, o que conferiu a Arthur Lira o status de um dos homens mais poderosos da política.
Ainda que as Emendas do Relator tenham sido suspensas pelo STF em novembro de 2021, hoje o legislativo concentra boa parte do poder sobre os recursos do orçamento para interesses que muitas vezes não se alinham com o projeto político do governo, levando a chamada governabilidade a uma encruzilhada.
Essa disputa impacta como políticas públicas são aplicadas ou negligenciadas em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente e são especialmente decisivas em um ano eleitoral.
Mas como funciona esse jogo político complexo e quais as possibilidades do governo para manobrar diante do poder cada vez maior da Câmara e, por consequência, do chamado centrão?
Para tentar entender um pouco mais sobre o cabo de guerra do orçamento entre o governo e o Congresso, o Pauta recebe o jornalista Mateus Vargas. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mateus já passou por veículos como o Estado de S. Paulo e pelos sites JOTA e Poder360 e atualmente escreve para a Folha de S. Paulo.