O Governo do Distrito Federal (GDF) alterou o ponto facultativo para os servidores da administração pública distrital para a próxima segunda-feira (20/11). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta sexta-feira (17/11).
O dia 20 de novembro é marcado como o Dia da Consciência Negra. Segundo o decreto, o ponto facultativo não valerá para as seguintes áreas:
Saúde
Segurança
Vigilância sanitária
Fiscalização tributária
Comunicação
Assistência social
Fiscalização de proteção urbanística
Fiscalização do consumidor
Limpeza urbana
Fiscalização de transporte
Essas categorias deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter as escalas “de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços”.
Pontos facultativos
As datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2023 foram divulgadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em janeiro deste ano por meio do Decreto nº 44.145, de 19 de janeiro de 2023.
O calendário contempla, ao todo, 16 datas, incluindo o carnaval, o aniversário de Brasília e o Natal, entre outras.
Segundo o GDF, o cronograma é direcionado aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do DF, os quais devem preservar o funcionamento de serviços essenciais como limpeza urbana, saúde e segurança. Na publicação, o GDF estabelece que, no âmbito da educação, as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do DF deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2023.
A previsão é de que, este ano, ainda haja dois pontos facultativos:
30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).